Reajuste zero para planos de saúde? Saiba por que essa proposta está na mesa de negociação

Já começaram as conversas na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para definir qual será o reajuste para os planos de saúde individuais e familiares de 2021. A expectativa é de que a agência decida o percentual em reunião nesta terça-feira (18 de maio), mas o valor só vai ser divulgado oficialmente aos consumidores depois de ser aprovado pelo Ministério da Economia.

Os planos podem ficar mais caros? Sim, mas ainda não dá para ter certeza do que vai acontecer. O novo percentual vai se referir aos meses de maio deste ano a abril de 2022.

Existe uma expectativa do mercado de que o valor seja mais baixo do que o aprovado no ano passado (8,14%), principalmente pela queda no índice de sinistralidade, que passou de 82,4% do quarto trimestre de 2019 para 75,4% no mesmo período de 2020. Cada procedimento médico realizado conta como uma sinistralidade. Quanto maior o índice, maior o gasto do plano de saúde com os clientes.

Além da sinistralidade, a inflação também entra na conta para determinar o reajuste dos planos. Depois do anúncio do reajuste de 2020, a ANS afirmou que foram consideradas as despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e, por isso, o efeito da redução dos procedimentos médicos do ano passado seria sentido no reajuste deste ano.

Para tentar ajudar os consumidores, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou uma campanha, batizada de “chega"="" class="redactor-autoparser-object">https://www.chegadeaumento.org... de aumento”, pedindo para que o percentual seja próximo de zero ou negativo (o que, na prática, significaria desconto na mensalidade).

“As famílias estão fazendo esforços enormes em um cenário de pandemia para pagar as contas e não vão sair do plano de saúde. Um reajuste zero ou negativo daria um fôlego para o consumidor”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec.

Para a especialista, o reajuste próximo de zero é justificado, porque as operadoras receberam normalmente as mensalidades, mas gastaram menos do que em períodos normais, pela queda no número de procedimentos eletivos, que são aqueles que podem ser adiados sem prejuízo a saúde do consumidor. De 25 de março a 10 de junho do ano passado, o governo federal suspendeu esses procedimentos para focar no atendimento de urgências e casos de covid.

Já o reajuste negativo, que geraria descontos na mensalidade ao consumidor, é considerado impensável por Alexandre Berthe, advogado especialista em direito do consumidor. “Acho improvável a ANS decidir por um índice negativo, que diminuiria o valor do plano. Para isso acontecer, precisaria ter uma justificativa técnica muito forte”, afirma Berthe.

A Senacon (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) afirmou em nota que os reajustes dos planos de saúde são prioridade para a instituição desde o início do ano e que os dados coletados mostram que as operadoras estão com uma situação financeira “satisfatória e estável”. Por isso, pedem a suspensão do reajuste de 2021.

Segundo a Senacon, a medida é justificada pelo crescimento no faturamento das operadoras nos últimos cinco anos, pela queda na utilização dos planos de saúde no início da pandemia, que se normalizou no final de 2020, e pela a taxa de sinistralidade ter se mantido estável em 2021 (em torno de 70% a 80%), enquanto em maio do ano passado caiu e chegou a 62%.

Por que mais um reajuste? Os planos de saúde sempre têm um reajuste anual. O que pode confundir o consumidor é que hoje as operadoras de saúde estão cobrando reajustes retroativos.

Nos boletos dos consumidores, deve aparecer a mensalidade com o reajuste de 2020, a recomposição do reajuste de setembro a dezembro, que foi adiado e, em alguns casos, há ainda a cobrança do reajuste por mudança de faixa etária. O reajuste atual é referente ao ano de 2021 e entraria na soma do que já é cobrado.

A decisão vale para os planos coletivos? Não. O reajuste determinado pela ANS se aplica apenas aos planos individuais e familiares, que correspondem a cerca de 23% de todos os beneficiários do setor. O cálculo para o reajuste dos planos coletivos é feito pelas próprias operadoras.

“Se a ANS definir que os individuais não precisam de reajuste, os coletivos não devem seguir essa mesma definição e devem aplicar um reajuste para 2021”, afirma Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde.

Segundo Robba, a situação pode gerar inconformismo por parte dos clientes de planos coletivos e aumentar o número de processos na Justiça pedindo a revisão do valor cobrado pelas operadoras.

“Quando um consumidor de plano coletiva entra na Justiça para questionar um reajuste, a autoridade costuma mandar aplicar o índice da ANS para planos individuais e familiares no lugar do que a operadora aplicou. Acaba sendo um parâmetro para o judiciário quando chegam essas ações dos planos coletivos”, afirma Robba.

O que as operadoras falam sobre o assunto? A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que representa 40% do mercado de planos e seguros de saúde, diz que o primeiro semestre de 2020 registrou a menor utilização do sistema de saúde pela suspensão dos procedimentos eletivos, com queda no custo assistência, mas que o cenário mudou a partir do final do ano passado. A estimativa da federação é de que o setor tenha gastado R$ 27 bilhões de março do ano passado a abril deste ano no atendimento aos pacientes com covid.

“Além da segunda onda da covid, que lotou hospitais, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis elevados, inclusive maiores do que antes da pandemia, fazendo com que as despesas no 1º trimestre de 2021 sejam as maiores da história”, afirmou a FenaSaúde. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirmou que não comenta sobre especulações de reajuste do mercado.

O que diz a ANS? “O percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela ANS após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, afirmou em nota.