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SP: Governo isenta ICMS de remédios usados no tratamento de diálise, aids e câncer

Anteriormente, o imposto já foi retirado das compras de insumos destinados aos hospitais públicos


18/05/2021 09h41

O Governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, na última segunda-feira (17), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será isento dos remédios utilizados para o tratamento de diálise, aids e câncer.

Anteriormente, o ICMS já havia sido retirado dos medicamentos da cesta básica e dos genéricos, além das compras de insumos destinados aos hospitais públicos.

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Em nota, o Governo do Estado aponta que “também estendeu a isenção do ICMS para a aquisição de equipamentos e insumos destinados às entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos.”

“Com o ajuste fiscal promovido pelo Governo e a melhora na arrecadação do Estado, é possível termos os benefícios fiscais para a área da saúde, que é prioritária para nós”, disse Doria.

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