MPTCU fiscalizará cortes nos recursos das universidades federais

Em sessão plenária desta última quarta-feira (19) o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) debateu a sugestão de fiscalizar os cortes públicos feitos nas universidades federais.

A procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva destacou, em sua comunicação, dados sobre a realidade financeira das universidades que foram divulgados em matérias jornalísticas.

Ela escreveu que em matéria jornalística “são reproduzidas informações divulgadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes – por meio de nota, segundo a qual o Ministério da Educação teria informado que “para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021”.

Ela ainda ressaltou a importância das instituições de ensino federais no combate à pandemia. Citou os 59 hospitais universitários, além de cerca de 2.000 leitos hospitalares que se somam à estrutura do SUS. 

“Sem falarmos nas linhas de pesquisas em curso, como exames de baixo custo, protótipos de respiradores, medicamentos e outros insumos em desenvolvimento para o combate e tratamento aos enfermos pela Covid-19”, concluiu.

O relator do processo, que será o ministro Augusto Nardes, afirmou que o órgão deverá apurar além dos cortes nos recursos destinado ao ensino superior, a gestão das universidades federais.