STF determina que governo federal tome medidas para proteger terras Yanomami e Munduruku

Nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas das terras Yanomami e Munduruku. Nas últimas semanas, esses locais estão sendo alvo de ataques.

Segundo a decisão, o governo federal deverá “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco".

A decisão foi tomada após pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Defensoria Pública da União e organizações de direitos humanos. Esses grupos defendem a retirada de garimpeiros das terras indígenas.

No pedido, as entidades alegam uma “escalada de conflitos e ameaça gravemente a vida, a integridade física e a saúde dos povos indígenas, além de lesar o meio ambiente". A preocupação é ainda maior pois esses ataques acontecem em plena pandemia da Covid-19.

Leia também: STF adia julgamento de recurso sobre operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro

No momento da decisão, o ministro afirmou: “entendo suficientemente demonstrados os indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Munduruku. Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por Covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam”.

Barroso também determinou que o governo deverá entrar em contato com o representante da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento da operação e não terá permissão para dar publicidade às ações que possam comprometer o sigilo das operações.