Em maio, o ministro da Economia Paulo Guedes participou de uma audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para debater a reforma administrativa. Na ocasião, ele defendeu que os servidores públicos devem passar por avaliações periódicas antes de ganharem estabilidade na carreira.

O que muitos não sabem é que a posse em um cargo público ainda não garante a estabilidade, o candidato ainda precisa passar pelo estágio probatório. Para explicar tudo que acontece depois das provas de um concurso, o site da TV Cultura fez uma lista e pesquisou no Concursos no Brasil. Veja:

Após a prova do concurso

Depois de realizar as provas o processo de classificação chega ao fim. O resultado do concurso é analisado pela administração pública e se o candidato passar, é homologado, o que significa que tudo ocorreu dentro das regras.

A lista de aprovados é o momento mais aguardado pelos concurseiros e na sequência ocorre a nomeação, convocação e a posse dos candidatos.

Nem todo aprovado no concurso possui o direito de ser convocado. De acordo com a lei, apenas os candidatos que passaram no concurso dentro dos limites de vagas que foi ofertado inicialmente que possuem a certeza da convocação.

Posse do cargo

A posse é quando o candidato convocado assume seu cargo público e exerce suas funções por um mês, pega prática das suas tarefas e depois inicia o estágio probatório.

O que é estágio probatório?

É o período em que o servidor público é avaliado pelos seus supervisores. É analisada a sua capacidade de desempenhar suas tarefas do cargo e também a conduta perante os colegas, os chefes, os órgãos e os cidadãos em geral.

O estágio probatório é regulado pela Lei n° 8.112/1990. Essa avaliação ocorre durante três anos e avalia a disciplina, a capacidade de iniciativa, a profundidade, a responsabilidade e a assiduidade do funcionário.

Veja imagens: Webstory: O que acontece depois do concurso público?

O que reprova?

Ao deixar de cumprir qualquer um dos cinco critérios fundamentais, citados anteriormente, a pessoa não será aprovada no estágio probatório. Em caso de reprovação, ele será desligado de suas funções e não trabalhará mais para a administração pública e uma nova oportunidade virá com uma nova aprovação no concurso público.

Isso ocorre só para novatos?

O estágio probatório não é exclusivo para pessoas que acabaram de entrar na administração pública. Toda vez que o funcionário mudar de cargo, ele será avaliado.

Vínculo de experiência

O Governo Federal apresentou um projeto de uma Reforma Administrativa para os servidores e dentro dessa mudança está a proposta de que o estágio probatório seja substituído pelo vínculo de experiência.

O vínculo de experiência terá avaliações mais criteriosas e não garante estabilidade ao concurseiro que foi convocado. Ele será uma etapa classificatória e eliminatória e acontecerá por dois anos para carreira típica de Estado e um ano para demais concursados. Somente os candidatos que tiverem a melhor avaliação, trabalharão na administração pública.

Enquanto a lei não for aprovada, o estágio probatório continuará válido para os servidores que forem convocados para os seus cargos.