A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (6) para manter a prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio do filho, o menino Henry Borel, morto em 2021.

Os ministros analisam no plenário virtual um pedido da defesa de Monique contra a decisão que determinou a prisão.

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O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou pela manutenção da prisão. Segundo ele, a defesa não apresentou elementos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar ou de outra medida alternativa à prisão.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Nunes Marques, que não fizeram novas colocações acerca do caso. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, presidente da segunda turma do STF, e André Mendonça.

“Assim, por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo”, disse Mendes.

Relembre o caso

Henry Borel foi encontrado morto no ano passado no apartamento em que a mãe e o padrasto moravam, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O casal alegou que o menino sofreu um acidente doméstico, mas a hipótese foi descartada após a conclusão dos laudos da necropsia da criança e da reconstrução do apartamento.

Segundo o documento, a morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática por ação violenta.

Jairinho e Monique estão presos preventivamente, ambos aguardam o júri popular. Além do homicídio triplamente qualificado de Henry, eles também respondem por torturas contra o menino, fraude processual e falsidade ideológica.