Fundação Padre Anchieta

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Flickr/Palácio do Planalto
Flickr/Palácio do Planalto

Após motociata do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo de São Paulo anunciou que irá multar três ministros e seis deputados pelo não uso de máscara. Foram autuados os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência a Tecnologia) e Tarcísio Gomes (Infraestrutura). 

Entre os deputados, serão punidos os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes, além do deputado estadual Gil Diniz.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Por conta do não uso da proteção facial, todos terão que pagar R$ 552,71.

Mais cedo, o governo paulista também autuou o presidente Bolsonaro pelo não uso de máscara. Essa é a segunda vez que ele é punido por não usar proteção facial. A outra vez foi em visita no estado do Maranhão.

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O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.