TCU dá prazo de 10 dias para o Ministério da Saúde enviar informações sobre contrato da Covaxin

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 10 dias para o Ministério da Saúde apresentar detalhes sobre a negociação da vacina indiana Covaxin. O pedido foi feito pelo ministro Benjamin Zymler nesta segunda-feira (5). O deputado Luis Miranda (DEM/DF) alegou irregularidades no acordo e avisou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre.

Essas informações já foram solicitadas pelo TCU anteriormente, mas não foram atendidas pelo Ministério. Caso os documentos não sejam entregues no prazo determinado sem justificativa, constituirá "irregularidade grave passível de ensejar a aplicação de multa".

O ministro Marcelo Queiroga já afirmou que a assessoria da pasta vai enviar os documentos ao TCU. "Todas as informações serão prestadas", disse.

O pedido tem como objetivo analisar os documentos e verificar possíveis irregularidades na compra das vacinas pelo Ministério da Saúde em contrato com o laboratório Bharat Biotech, representado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos.

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Zymler pede que o Ministério justifique os motivos que o preço por dose da vacina foi de US$ 15, já que existia uma proposta inicial de US$ 10, registrada em uma reunião que ocorreu em 20 de novembro de 2020 no Ministério da Saúde.

Além disso, o TCU também quer saber se o Ministério tinha conhecimentos das investigações contra a Global Gestão, empresa que se envolveu em um escândalo de desabastecimento de medicamentos, como Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, em 2017.