"Prevaricação se aplica a servidor público, não a mim", diz Bolsonaro

Investigado pela Polícia Federal por suposta prevaricação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda (12) que o crime "não se aplicaria" a ele, somente a servidores públicos. 

"O que eu entendo é que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas, qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência", disse o mandatário a jornalistas. 

Bolsonaro falava sobre a denúncia do deputado Luís Miranda (DEM-DF) de um suposto esquema de corrupção identificado por seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, na compra da vacina Covaxin. Segundo o parlamentar, o presidente teria dito que comunicaria Polícia Federal, mas a instituição informou que não foi aberto um inquérito sobre o caso. Miranda é o convidado do Roda Viva desta segunda. 

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Embora tenha confundido o nome do deputado (o presidente se referiu a Miranda como "Luís Lima"), Bolsonaro confirmou que foi informado pelo parlamentar sobre a suspeita de irregularidades. "Até o do Luís Lima, mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com o [ex-ministro da Saúde, Eduardo] Pazuello. 'Pazuello, é uma denúncia aqui do deputado Luís Lima que estaria algo errado acontecendo, dá para dar uma olhada?' Ele viu e não tem nada de errado, já estamos tomando providência, vamos corrigir o que está sendo feito", afirmou. 

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Ele falou, ainda, sobre uma suposta gravação da reunião capaz de provar que o presidente foi alertado sobre o caso: "Se houve gravação, isso é crime. [...] Agora, nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase como ele vem dizendo, até porque ele foi tratar de vários assuntos". 

Inquérito da Polícia Federal

Um inquérito para investigar se o presidente cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin foi aberto na PF nesta segunda. A investigação é fruto de um pedido da Procuradoria Geral da Republica (PGR) e será conduzida pela Diretoria de Investigação de Combate ao Crime Organizado.

De acordo com o Código Penal, o agente público prevarica ao "retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".