A sessão da CPI da Covid que ouviria a Diretora da Precisa Medicamentos Emanuele Medrades nesta terça-feira (13) foi remarcada para esta quarta (14). A decisão do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), foi tomada depois que Emanuele relatou que estava psicologicamente e fisicamente incapaz de responder às perguntas dos senadores.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) perguntou para a depoente, que estava utilizando o direito de permanecer calada concedido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, se ela não estava respondendo por receio de se incriminar ou por cansaço. Emanuele disse que queria esclarecer os fatos, que não havia irregularidades e que responderia aos questionamentos se a sessão fosse adiada.
Omar Aziz aciona o STF
Depois que a diretora da Precisa não respondeu qual era seu vínculo com a empresa, Omar Aziz suspendeu a sessão. A comissão decidiu pedir ao Supremo um embargo de declaração, uma espécie de explicação sobre a decisão que amparou o habeas corpus da depoente. O presidente do STF sinalizou que caberia à CPI decidir sobre medidas contra a depoente que abusa do direito ao silêncio. A sessão retornou por volta das 19h30.
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O ministro Fux havia concedido habeas corpus à Emanuela. O recurso permitia que ela pudesse ficar em silêncio perante os parlamentares, para não produzir prova contra si mesma. Na decisão, o ministro apontou que "os fatos indicam que [Emanuela Medrades] será ouvida na condição de investigada" e não como testemunha, o que a obrigaria a responder e dizer a verdade a todos os questionamentos.
Precisa Medicamentos
A CPI voltou os olhares para a Precisa por ela ter feito parte da intermediação da aquisição de doses do imunizante indiano Covaxin entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech.
O contrato, de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF).
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Veja mais sobre o tema na matéria que foi ao ar esta terça-feira (13) no Jornal da Cultura.
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