A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou, nesta segunda-feira (9), que denunciou o presidente Jair Bolsonaro por genocídio indígena ao Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia.
A data da denúncia coincide com as comemorações do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Em nota publicada no site oficial da organização, a Apib esclarece que vai pedir ao tribunal a averiguação de atos "praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, em janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19".
Essa é a primeira vez que um coletivo indígena registra um caso do tipo junto ao TPI. Ainda de acordo com a Apib, documentos protocolados comprovam o "planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro".
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A entidade alega que Bolsonaro incentiva a ataques às terras indígenas e à população indígena, se recusa a demarcar novas terras e estimula conflitos ao legalizar atividades invasoras.
“A Apib permanecerá em luta pelo direito dos povos indígenas de existirem em sua diversidade. Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, diz Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
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