Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e contas das redes sociais. Para o Presidente da República, a alteração dificulta a censura “arbitrária” de influenciadores digitais.
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Com a decisão que visa impedir punição aos propagadores de fake news às vésperas do dia 7 de setembro, feriado no qual estão marcadas manifestações pró-Bolsonaro, muitos políticos e influenciadores digitais se manifestaram.
O site da TV Cultura separou algumas manifestações contrárias à assinatura de Bolsonaro. Confira:
Na véspera dos atos golpistas, Bolsonaro assina MP que altera o Marco Civil da Internet, para evitar a exclusão de contas e perfis que disseminam fake news. Só assim para proteger seu exército de mentirosos. https://t.co/vAcfcwDsvn
— Manuela (@ManuelaDavila) September 6, 2021
MP de Bolsonaro tenta restringir a remoção de fake news e conteúdo golpista nas redes sociais. A intenção é salvar bandidos como Oswaldo Eustaquio e outros que têm suas contas suspensas por cometerem graves crimes. Ataque à democracia não é liberdade de expressão!
— Ivan Valente (@IvanValente) September 6, 2021
A fonte foi a publicação da Secretaria de Comunicação, que segue abaixo.
— Felipe Neto (@felipeneto) September 6, 2021
Jair Bolsonaro usou sua caneta para intervir no setor privado, PROIBINDO empresas de removerem conteúdos que firam suas regras.https://t.co/ah6Gv1zAOe
O Senado Federal elaborou uma proposta para garantir liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Aprovou o PL 2630.
— Orlando Silva (@orlandosilva) September 6, 2021
O Presidente da Câmara, Arthur Lira, constituiu Grupo de Trabalho, que avalia a proposta, dialogando com a sociedade através de audiências públicas.
Não é a primeira vez que o presidente facilita a vida das páginas que difundem informações falsas e/ou descontextualizadas. Na última quinta-feira (2), ele sancionou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), mas vetou um artigo que criminalizaria a promoção e financiamento de campanha de disseminação de fake news que comprometesse o processo eleitoral.
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