Procon pede ao BC que limite valor de transações com Pix a R$ 500 por mês

O Procon-SP quer limitar o valor das transações com Pix a R$ 500 por mês. A proposta foi apresentada em reunião hoje com o Banco Central para tratar de medidas para ampliar a segurança do novo meio de pagamentos instantâneos.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Qual o contexto do pedido? Criminosos têm furtado smartphones, invadido contas bancárias e limpando as contas das vítimas. No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil.

Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

O que mais o Procon quer? Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Segundo o Procon, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

A reportagem procurou pelo BC e Febraban (federação de bancos) para comentar o caso, mas devido ao horário não obteve resposta.