TCU suspende compra do Ministério da Saúde que teria um gasto excedente de R$ 160 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a compra de imunoglobulina feita pelo Ministério da Saúde em agosto deste ano. Segundo o órgão, a pasta iria gastar R$ 160 milhões a mais do que o concorrente para adquirir esse remédio. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas de forma preliminar.

A responsável pela ação analisada pelo TCU foi a empresa Virchow Biotech, uma das empresas consultadas pelo Ministério da Saúde para a compra da imunoglobulina. Segundo análise, o remédio da Virchow não tem qualificação na OMS. Além disso, segundo documento do TCU, a imunoglobulina não consta na lista de medicamentos certificados diretamente pela Organização.

Dessa maneira, o TCU argumenta que a não qualificação da OMS não justificativa o Ministério gastar R$ 160 milhões a mais. Antes da decisão, a pasta fechou o negócio por R$ 600 milhões com a Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO Ltd para a compra do medicamento.

A Saúde justificou ao TCU que a compra não não foi cancelada porque o estoque do remédio de imunoglobulina está baixo. Uma rescisão dos contratos com a Nanjing Pharmacare e a SK Plasma CO Ltd poderia atrapalhar o abastecimento de medicamento das Secretarias Estaduais de Saúde.

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O TCU irá votar a decisão liminar nesta quarta-feira (5). Caso tenha maioria dos votos, a suspensão da compra será definitiva.