Lira propõe que ICMS sobre combustível leve em consideração os últimos dois anos

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) propôs que a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis use valor médio dos produtos dos dois anos anteriores.

O tributo cobrado tem como base o preço médio da gasolina, diesel e etanol nos 15 dias anteriores. Caso haja o cumprimento da proposta, os estados levariam em consideração, durante o ano de 2022, o preço médio de 2020 e 2021.

A média do preço deve ser calculada com base nos últimos 24 meses, e a proposta afirma que não haverá mudanças no percentual fixo do ICMS cobrado por estado.

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A mudança reduziria a instabilidade dos valores, porém a nova regra aumenta a expectativa de resistência de parlamentares e governadores.

Após a reunião desta terça-feira (5) e a apresentação da ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para análise. O presidente da Câmara pretendia votar ainda nesta terça, mas a proposta deverá ser votada na próxima terça-feira (13), sem obstrução à matéria.

Ao chegar na Câmara, Lira afirmou que iria conversar com o relator, o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), antes de detalhar a proposta.

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