O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) reviu o caso da mulher de 41 anos que foi presa em 29 de setembro, ao furtar itens alimentícios em um supermercado da Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, e ingressou com um novo pedido de habeas corpus para a liberdade da acusada. A Defensoria Pública já tinha feito um pedido, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de SP.

Mãe de cinco filhos, a mulher foi presa pela Polícia Militar ao furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo e um pacote de suco em pó Tang. O caso ganhou repercussão nas redes sociais pelo valor total dos itens furtados, que totalizaram R$ 21,69.

A iniciativa desta segunda-feira (11) foi da promotora Celeste Leite dos Santos, responsável pela denúncia da mulher à Justiça. Santos pediu a liberdade da mulher e a inclusão dela em programas sociais, como o Renda Mínima e o Vale Gás.

No habeas corpus, a promotora afirma que analisou todos os processos relacionados à ré e encontrou um estudo social e psicológico que revela que ela é dependente química e sofre de depressão desde os 12 anos de idade, quando um namorado dela foi assassinado. 

Para Celeste dos Santos, não teria sentido reconhecer a dependência química para impossibilitar a criação dos filhos e, por outro lado, manter a mulher presa pelo furto sem atendimento médico. Ressalta ainda que a ré sempre atendeu às intimações da Justiça e que não há indícios de que a lei penal não poderá ser cumprida.

A promotora diz ainda no pedido que, diante da situação, a prisão é um constrangimento ilegal, pois o Estado não se desincumbiu de prestar assistência médica, psicológica e social. Segundo ela, os indícios são de que a acusada é, no mínimo, semi-imputável.

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