Câmara aprova projeto de auxílio-gás para famílias de baixa renda e vai para sanção de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação do projeto que cria o Auxílio Gás para famílias de baixa renda. O texto já tinha sido aprovado anteriormente, mas precisava de uma análise das alterações feitas pelos senadores. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto propõe que famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. A ideia é que o programa tenha duração de cinco anos.

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O deputado Christino Áureo (PP/RJ), relator do projeto, acolheu praticamente todas as mudanças sugeridas pelo Senado. Apenas uma não passou, que diz respeito ao custeio do programa. Ele optou por manter o custeio a partir do o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Os senadores alegaram que isso poderia aumentar o valor do combustível no país, mas Áureo afirmou que a alíquota terá arrecadação equivalente ao resultado da desoneração dada pelo Governo Federal em março deste ano.

Veja quem são os beneficiários do projeto:

- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo;

- Famílias que tenham os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

- Irá receber o pagamento, preferencialmente, a mulher chefe da família;

- Governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.