Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde
Para o relator e deputado Alexandre Padilha (PT-SP), instituições não têm condições de suportar ônus adicional sem comprometer a assistência à população
05/11/2021 14h03
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (5), a proposta que isenta os estabelecimentos públicos de saúde do sistema de bandeiras tarifárias de energia elétrica.
O objetivo é evitar que os estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam onerados com aumentos de tarifas em circunstâncias de escassez de energia elétrica.
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O relator na comissão e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) recomendou a aprovação da matéria. “Os órgãos e as instituições públicas de saúde não têm condições de suportar ônus adicional sem comprometer a assistência à saúde da população”, argumentou em nota divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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