Notícias

MPF entra na Justiça a favor do passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Ação contraria a portaria do Governo Bolsonaro que dificulta o combate à Covid-19, publicada na segunda-feira (8)


13/11/2021 12h20

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra a portaria da Secretaria de Cultura do Governo Federal que proíbe o “passaporte da vacina” em projetos da Lei Rouanet, publicada na última segunda-feira (8).

Mário Frias já se posicionou contra a medida de prevenção diversas vezes. "Segregação não! Vamos lançar uma portaria proibindo o passaporte para quem utilizar a lei Rouanet”, escreveu o secretário através de suas redes sociais na semana passada.

Leia mais: Confira o que abre e o que fecha em São Paulo no feriado desta segunda-feira (15)

Tamanho das aves é afetado pelo aquecimento global na Amazônia, segundo pesquisa

A ação que questiona o governo Bolsonaro tem o objetivo de viabilizar a exigência da vacinação contra a Covid-19 por parte dos eventos culturais promovidos com financiamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O passaporte sanitário é adotado em diversos locais, e visa a restrição de respectivos ambientes apenas às pessoas que se imunizaram contra o novo coronavírus. Frias e o Presidente da República são contra a adoção da medida, bem como de grande parte das medidas protetivas de combate à Covid-19.

ÚLTIMAS DO FUTEBOL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Eleições 2022: Título eleitoral pode ser solicitado de maneira online

Plano contra letalidade policial do RJ não atende exigências do STF

Biden vai para Rzeszow, cidade polonesa que fica a 80 quilômetros da fronteira com a Ucrânia

Bolsonaro ironiza ação do MPF sobre ‘Wal do Açaí’: "Tem mais gente, vai passar do milhão"

Rio de Janeiro continua vacinação infantil e de demais públicos contra a Covid-19