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Quebra do sigilo telemático de Bolsonaro é suspensa por Alexandre de Moraes

"Medida não se mostra razoável", considerou ministro sobre encaminhamento de dados dos perfis de Bolsonaro para a PGR


22/11/2021 17h49

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da quebra do sigilo telemático de Jair Bolsonaro. A medida foi solicitada pela CPI da Covid no último dia 26 de outubro.

Aprovado um dia antes da entrega do relatório final da CPI para Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o requerimento foi motivado por live na qual o presidente da República propaga fake news que relaciona a infecção por HIV com a vacina contra a Covid-19. 

Além do banimento de Bolsonaro das redes sociais e uma retratação, a CPI também pedia que as plataformas encaminhassem dados das contas do chefe do Executivo para a Procuradoria-Geral da República.

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Moraes considerou que a medida "não se mostra razoável" uma vez que foi adotada em data próxima ao encerramento da Comissão no Senado. "Não se vê, portanto, utilidade na obtenção pela Comissão Parlamentar das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros”, escreveu o ministro.

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