Custo médio de cada preso no país gira em torno de R$ 1.800 por mês, aponta estudo

Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) revela que, em média, um preso custa aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por mês.

O documento foi obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews, que divulgaram o relatório que também aponta uma diferença de custo per capita de 340% entre alguns estados.

De acordo com o levantamento, R$ 1.800 é uma média ponderada que leva em conta a população carcerária de todos os estados, mas há grandes diferenças entre cada uma das unidades da federação. Pernambuco, por exemplo, gasta R$ 955 por preso por mês, enquanto Tocantins chega a gastar R$ 4.200.

Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

"Os dados reunidos no relatório, incluindo as muitas discrepâncias entre as metodologias e valores apresentados pelas unidades da federação, evidenciam uma vez mais a falta de parametrização e transparência quando se trata dos valores que compõem os custos da reclusão de indivíduos no sistema prisional brasileiro”, afirmam os autores do estudo.

Segundo o último relatório do Monitor da Violência, de maio deste ano, o número de presos no país, contando os em regime aberto e em carceragens da Polícia Civil, passa de 750 mil.

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