Por 47 votos a 32, Senado aprova André Mendonça para vaga no STF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), a indicação de André Mendonça para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho para vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

O placar para aprovação de Mendonça foi de 47 votos a 32. O ex-ministro precisava apenas de maioria simples do plenário (41) para ocupar cadeira na Corte. 79 parlamentares estavam no quorum de votação.

André Mendonça foi sabatinado ao longo desta quarta pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa por oito horas. Na Comissão, o placar foi de 18 votos favoráveis e 9 contrários à indicação. Na época da indicação, o presidente Jair Bolsonaro disse que gostaria de um ministro "terrivelmente evangélico" no STF.

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Ao longo da sabatina, Mendonça falou sobre o tema e ressaltou que segue as regras da Bíblia em sua vida pessoal, mas que no Supremo Tribunal Federal (STF) agirá de acordo com a Constituição do Brasil. "Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição", disse. 

A indicação do ex-advogado-geral gerou tensão entre Bolsonaro e o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente da Comissão demorou quatro meses para agendar a sabatina de Mendonça.

Em outubro, o chefe do Executivo chegou a dizer que Alcolumbre “estava agindo fora das quatro linhas da Constituição”.

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André Mendonça ocupará a cadeira do STF até 2047. Cerimônia de posse na Corte deve acontecer em 16 de dezembro, de acordo com o presidente Luiz Fux.