Com o retorno das audiências de custódia, suspensas entre março e julho de 2020 por conta das restrições da pandemia da Covid-19, os presos voltaram a relatar que sofreram torturas e maus tratos no momento da prisão.

Um estudo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro aponta que 475 dos 1.920 presos em flagrantes, no segundo semestre do ano passado, relataram nas audiências de custódia na Justiça que sofreram agressões para confessar os crimes – a maioria delas praticadas por policiais militares. Oito em cada dez agredidos eram negros, segundo o levantamento.

Os dados representam 31% dos detidos ouvidos em pesquisa do Relatório sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia. Os números foram divulgados pelo órgão nesta quinta-feira (9) e enviados ao Ministério Público (MP) para investigação.

As audiências de custódia foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e implementadas no mesmo ano no Tribunal de Justiça do Rio.

Durante a suspensão das audiências devido à pandemia, a análise das prisões em flagrantes foram feitas apenas com base em documentos enviados pelas polícias Civil e Militar à Justiça. Neste período, as denúncias caíram para apenas 1%, segundo registros do CNJ.

Cerca de 85% das audiências de custódia realizadas no Rio de janeiro são acompanhadas pelos defensores públicos do estado. Por meio de formulário específico do Núcleo de Audiências de Custódia, a Defensoria entrevista os custodiados para conhecer detalhes sobre as circunstâncias da prisão e sobre violações de direitos a que tenham sido submetidos.

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