O governo federal publicou uma portaria nesta sexta-feira (21) que acaba com as restrições de entrada no Brasil para viajantes vindos da África. O texto segue as medidas publicadas no começo de janeiro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Viajantes com passagens pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue voltam a ter permissão nesta sexta para a entrada no país, desde que sigam os critérios de testagem e apresentem a carteira de vacinação contra a Covid-19. Para evitar a disseminação da variante ômicron, as restrições de entradas haviam sido definidas em dezembro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelos ministros Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Antônio Ramirez Lorenzo (substituto); e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho (substituto).

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Em nota divulgada no início de janeiro, a Anvisa afirmou que a recomendação teria base na situação epidemiológica do Brasil. A agência também citou um boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS) que afirma a presença da variante em mais de 110 países no continente.

Os viajantes que entrarem no Brasil devem apresentar o teste RT-PCR com resultado negativo realizado 72 horas antes, ou o antígeno negativo realizado 24 horas antes. Também é necessário preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar a carteirinha de vacinação.

Pessoas não vacinadas devem fazer uma quarentena de 14 dias na cidade de destino final.

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