Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até dia 31 de março

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (27) a prorrogação do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por mais dois meses, até o dia 31 de março.

A decisão acontece após acordo de 27 secretários de Fazenda do Brasil, que compõem o órgão. Governadores chegaram a anunciar que o congelamento do preço iria acabar em janeiro, mas reconsideraram a decisão.

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Em nota, o Confaz diz que os governadores solicitam a criação de "soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços", por exemplo. Medida ocorre me meio à disparada no preço dos combustíveis, agravada pela alta do dólar e pelo aumento do petróleo.