Bolsonaro assina portaria que acaba com exigência de prova de vida presencial para INSS

Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma portaria que acaba com a exigência de prova de vida presencial para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Segundo o governo federal, a situação dos beneficiados será comprovada com o cruzamento da base de dados públicos.

Estes dados podem ser de órgãos federais, estaduais ou municipais, além de entidades privadas. Dessa forma, ir até os postos de atendimentos presenciais será opcional, segundo José Carlos Oliveira, presidente do INSS.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Se o cidadão renovou passaporte, se tirou carteira de identidade ou renovou, se votou, se fez transferência de imóvel, de veículo, fez uma operação inclusive na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida”, disse José.

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Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que "a portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira". As novas regras atingem cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Desses, mais de 5 milhões têm mais de 80 anos.

De acordo com o o presidente do INSS, o instituto “proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, para que os Correios, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que o segurado não saia mais de sua residência".

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