Bolsonaro pede "concessão emergencial de poderes" para zerar imposto do diesel

Durante a manhã desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que os parlamentares dessem “poderes, emergencialmente” para ele para poder zerar o imposto do diesel. A fala aconteceu durante a cerimônia da Modernização da Prova de Vida do INSS, no Palácio do Planalto.

“Peço agora, ajuda aos parlamentares aqui: Ninguém vai fazer nenhuma barbaridade, mas eu quero, emergencialmente, que me deem os poderes para zerar o imposto do diesel. Do gás de cozinha já zeramos, para enfrentar esses desafios. Buscar alternativa para o preço do combustível, em parte”, afirmou o presidente da República.

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O pedido feito por Bolsonaro tem relação com a PEC dos Combustíveis, que será entregue ao Congresso Nacional ainda nesta semana. Durante a tarde desta quarta, Bolsonaro participará da abertura do ano legislativo, no Palácio do Planalto.

De acordo com Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, a medida irá afetar o preço do diesel. Lira afirmou, após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que não haverá fundo de estabilização.

Até agora, o que se sabe sobre a PEC dos Combustíveis é que esta daria poder ao Executivo Federal de redução de impostos de maneira temporária em época de crises, sem carência de compensação. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a redução de imposto só é possível se a União apresentar fontes de compensação, como aumento de tributos ou corte de gastos.

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Para a comentarista do Jornal da Cultura Thaís Oyama, a "prioridade do governo Bolsonaro é reduzir o preço do diesel em ano eleitoral”. Veja o comentário: