Alexandre de Moraes pede para PGR se manifestar sobre atuação de Bolsonaro em fake news sobre eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a conclusão da Polícia Federal, afirmando que presidente Jair Bolsonaro de maneira "direta e relevante" para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral. A resposta deve ser dada em até 15 dias.

Dessa maneira, a PGR terá que dizer se há elementos ou não para denunciar o presidente, se há a necessidades de estender as investigações ou se o caso será arquivado.

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Se a PGR optar por denunciar o presidente, a Câmara dos Deputados terá que avaliar se autoriza a análise da denúncia pelo STF. Caso autorizado, o presidente pode se tornar réu no Supremo pela conduta.

Além da manifestação sobre a PGR, Moraes também autorizou que a Polícia Federal utilize provas sobre a live em que o presidente distorceu informações sobre as urnas eletrônicas e também determinou o envio dos dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abriu um inquérito administrativo para apurar os ataques de Bolsonaro ao sistema de votação do país.

Relembre a live

Em agosto de 2021, o presidente fez uma live dizendo que iria apresentar provas das supostas falhas nas urnas, mas, em vez disso, repercutiu notícias falsas e vídeos já desmentidos.

Diante do caso, Moraes decidiu incluir essa conduta no inquérito sobre fake news que já tramita no STF. Bolsonaro aparece no inquérito como investigado.