Randolfe Rodrigues questiona TCU sobre empréstimos do BNDES a desmatadores da Amazônia

O senador Randolfe Rodrigues (rede) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (16) pedindo a suspensão de repasses financeiros pelo BNDES a pessoas ou entidades ligadas a infrações ambientais.

"A atuação do BNDES deve suprir falhas do mercado de crédito. Seus financiamentos com recursos públicos devem estar direcionados a projetos que respeitem os princípios constitucionais da defesa do meio ambiente, conforme determina o Banco Central", disse Randolfe em seu pedido.

O pedido do parlamentar acontece dois dias depois de uma publicação da Repórter Brasil mostrar fazendeiros, que tinham conseguido o empréstimo, derrubando árvores na Amazônia.

Os empréstimos foram concedidos pelo BNDES e operados pelo banco John Deere, que é o braço financeiro da fabricante de máquinas que o controla e que vendeu os tratores aos fazendeiros.

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De acordo com Randolfe, os empréstimos realizados não seguem os mesmos critérios das instituições financeiras do setor privado.

"A instituição opera com linhas de crédito subsidiadas, geralmente na modalidade de crédito direcionado, que, como próprio nome diz, é uma modalidade de crédito destinada a determinados setores ou atividades, na teoria, em prol do desenvolvimento do país", explicou.

Segundo a matéria, o BNDES e John Deere financiaram R$ 28,6 milhões em maquinário para cinco produtores que possuem algum tipo de embargo emitido pelo Ibama.

Vale lembrar que uma resolução do Banco Central proíbe concessão de crédito rural para propriedades na Amazônia sobre as quais recaem embargos.

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"Qual é o interesse público em conceder linhas de crédito para compras de máquinas agrícolas a pessoas que já foram notificadas por infrações ambientais?", concluiu o senador.