Brasil concede visto humanitário de seis meses a refugiados da guerra da Ucrânia

O Brasil concedeu nesta quinta-feira (3) o visto humanitário a refugiados ucranianos, por seis meses. A portaria foi assinada pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça, Anderson Torres, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A portaria terá validade até 31 de agosto de 2022. “Esta Portaria dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia [...]. A portaria não afasta a possibilidade de outras medidas que possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para a proteção dos nacionais ucraniano se apátridas residentes na Ucrânia”, diz um trecho.

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Para iniciar o processo de solicitação do documento junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os ucranianos devem apresentar os seguintes documentos:

- documento de viagem válido;

- formulário de solicitação de visto preenchido;

- comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; a

- atestado de antecedentes criminais expedido pela Ucrânia ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

Na última segunda-feira (28), o presidente Bolsonaro disse que concederia a entrada de ucranianos refugiados no país. “Conversei agora com o Carlos França… nós vamos abrir a possibilidade de ucranianos virem ao Brasil através de visto humanitário, que é mais fácil de vir pra cá,” disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan.

De acordo com o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, um milhão de pessoas já saíram da Ucrânia desde o início da invasão russa.

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