O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 191, que tem como objetivo liberar a mineração em terras indígenas no país. A entidade defende um debate mais amplo sobre o assunto, incluindo os povos que moram na região.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação desse PL. Sendo assim, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

O IBRAM ainda afirmou que a legislação “não é adequada para os fins a que se destina”, que é extrair materiais para fertilizantes para o agronegócio brasileiro. 

"O IBRAM considera que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento", diz a associação em nota.

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O projeto é de autoria do Poder Executivo e já está sendo amplamente criticada por artistas e entidades da sociedade civil. Inclusive, houve um protesto na última quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Muitos parlamentares também são contra a proposta.

O projeto foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020 e só entrou no radar do Congresso neste momento por conta da eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

O objetivo seria permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio. Porém, estudos da Universidade Federal de Minas Gerais mostram que apenas 11% dos 13,7 milhões de hectares passíveis de extração de potássio estão em terras indígenas.

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