Lei Paulo Gustavo: Senado aprova R$ 3,8 bilhões ao setor cultural
Projeto é destinado a artistas que sofreram impactado com o fechamento do setor durante a pandemia
15/03/2022 18h54
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais para diminuir os danos da pandemia no setor cultural causados pela pandemia da Covid-19.
O repasse será destinado a estados e municípios para mitigar o impacto do setor que foi um dos mais prejudicados ao longo da crise sanitária.
A Lei foi batizada em nome do ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. O humorista tinha 42 anos.
O valor de R$ 3,8 bilhões deve ser utilizado a partir do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União. O projeto prevê que R$ 2,8 bilhões sejam aplicados no setor de audiovisual, e o restante destinado a produções, reformas de espaços culturais e a realização de eventos.
O projeto tem autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021, mas retornou quando a Câmara pediu revisão de destaques. O placar da sessão foi de 74 votos favoráveis, 0 contra e uma abstenção. Com aprovação do Senado, o texto segue para sanção presidencial.
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