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Mesmo com bancada feminina, Câmara dos deputados segue machista

Pesquisa aponta que as mulheres aprovam menos projetos de lei do que os homens


17/03/2022 17h55

A Câmara dos Deputados, mesmo com a bancada feminina de sua história, segue sendo um ambiente hostil para as mulheres. Deputadas relatam episódios de violência de gênero e veem sua produção legislativa ser prejudicada pelo machismo estrutural existente na Casa, comandada quase exclusivamente por homens.

Uma pesquisa do OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro), projeto mantido pelo IESP (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mostra que as mulheres aprovam menos projetos de lei do que os homens. 

De acordo com os dados, em 2020, os deputados aprovaram 31% mais projetos que as colegas do mesmo cargo. Ano passado, essa desigualdade aumentou ainda mais, chegando a 100% de diferença. 

O motivo principal para essa discrepância está na ocupação, quase sempre, por homens de cargos estratégicos na estrutura da Câmara, segundo a pesquisadora Joyce Luz, uma das autoras do projeto e professora da Fesp-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

"Mulheres ocupam pouco as presidências das comissões, e são esses presidentes que escolhem como vai ser a tramitação de um projeto de lei ou quem vai relatá-lo", diz a pesquisadora, lembrando que os líderes de bancada negociam a pauta do plenário com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

Em seu primeiro mandato, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) disse, em discurso na Câmara, que as atitudes machistas não são exclusividade de partidos, governo ou oposição. "Eu sempre digo com muita consciência: o machismo é a coisa mais suprapartidária que existe na política", critica. "A gente vê os xingamentos nas redes sociais, nas ameaças que eu já recebi. Isso também é constante no plenário e nas comissões". 

Já estive em uma reunião em que um deputado me perguntou: 'Quem você quer provocar de batom vermelho?' E eu era a única mulher na sala, todos riram."

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Coordenadora da bancada feminina na Câmara, Celina Leão (PP-DF) diz que as parlamentares têm se articulado para exigir mais espaço nas decisões da Casa, e, para anular agressões, e ações machistas, até mesmo fazendo representações ao Conselho de Ética. Para ela, o machismo enfrentado pelas parlamentares é fruto da sociedade brasileira. "Infelizmente é um reflexo da sociedade que nós vivemos.

Celina afirma que "são esses deputados que violentam as colegas", dentro da Câmara — que pode ser considerado o lugar mais democrático de poder — já ocorreram casos de assédio que se tornaram públicos. Esse ambiente, não pode ter espaço para pilares machistas e para misoginia relatada pelas deputadas. 

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