O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) que a Polícia Federal (PF) apure o vazamento da decisão que determinou o bloqueio do Telegram no Brasil.
Segundo o magistrado, o sigilo da decisão foi quebrado por um usuário do Twitter identificado como "Edvan TI". O perfil do internauta mostra um e-mail da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informando a empresa sobre a decisão. A publicação aconteceu às 13h18 desta sexta.
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"É isso aí galera, o dono do Brasil ordenou o bloqueio do Telegram. Alexandre PCC", escreveu o perfil. Em suas redes, o usuário se identifica como “conservador de direita” e “anti esquerda”.
"Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, determino a instauração de inquérito, com a autuação sigilosa, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF. Determino, ainda, a juntada ao inquérito de cópia da publicação do perfil @Edvan_TI na rede social Twitter que, deliberadamente, desrespeitou o sigilo judicial imposto", disse o ministro.
Moraes deu 48 para o Twitter enviar todas as postagens realizadas pelo perfil nesta sexta. Além disso, solicitou dados do usuário, como nome, CPF, e-mail) ou “qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação”.
“Após a juntada dessas informações, os autos deverão ser enviados ao Delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal, para que proceda a oitiva do titular desse perfil no prazo de 5 dias”, completou.
Moraes determinou bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram de todos os provedores de internet. O ministro seguiu um pedido da Polícia Federal, que solicitou a suspensão das atividades da rede no país por apresentar riscos de proliferação de fake news e de conteúdos com repercussão na área criminal.
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