TCU referenda liminar que impede a compra de ônibus escolares superfaturados pelo MEC

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a liminar do ministro Walton Alencar Rodrigues, que suspendeu a homologação de um processo de compra de até 3.850 ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A suspensão da compra tinha sido decidida em 5 de abril por conta de suspeita de sobrepreço no edital. O contratante se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico do FNDE.

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A denúncia foi feita pelo jornal Estado de S. Paulo, que publicou uma matéria baseada em documentos do próprio ministério.

Havia suspeitas de que a licitação apresente sobrepreço de R$ 700 milhões. O preço total, ao final da compra, poderia pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões.