O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta sexta-feira (29) sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo disse que “houve excesso" no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação do parlamentar. A declaração foi realizada em entrevista à rádio Metrópole, de Cuiabá (MT).
“Houve um excesso. Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Não quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante, tenho mais coragem que eles, longe disso”, disse.
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O deputado federal foi condenado pela Corte por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições democráticas. Silveira ainda descumpriu ordens determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar atacou os ministros do Supremo Tribunal Federal e fez apologia a atos antidemocráticos.
Além da pena de oito anos e nove meses, os ministros decidiram pela prisão em regime fechado e pagamento de multa de cerca de R$192 mil. Os magistrados também votaram para cassar o mandato do deputado federal.
“Não se discute que houve excesso por parte do STF. Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas - e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas - a pena não pode ser oito anos e nove meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, completou.
Em menos de 24 horas após a condenação no STF, o presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira. A decisão de Bolsonaro gerou atrito entre o Executivo e o Judiciário.
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