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Rodrigo Pacheco diz que veto de Bolsonaro na Lei Aldir Blanc pode ser derrubado no Congresso

Presidente vetou de maneira integral lei que previa a transferência de recursos para financiamento de programas culturais


05/05/2022 19h49

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma tendência do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova Lei Aldir Blanc ser derrubado. Segundo o senador, a proposta ganhou força entre os parlamentares durante a tramitação.

"Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados", disse Pacheco.

"O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente", completou.

Mais cedo, Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa a transferência de recursos aos estados e municípios para que suas gestões, por sua vez, financiassem programas culturais. O presidente alegou que a proposta é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

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Os vetos presidenciais são analisados por deputados e senadores em uma sessão conjunta no Congresso. A análise do veto do presidente à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada pelos parlamentares.

Vale lembrar que Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural. A "Lei Paulo Gustavo" propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da Covid-19.

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