Apib pede ajuda para Anatel e ANP a combater garimpo ilegal em território Yanomami

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colaborem com medidas para combater o garimpo ilegal e “estrangular” a logística desses grupos. 

O pedido foi entregue na última quinta-feira (5) e a articulação afirmou que revendedores de combustíveis aéreo em Roraima e algumas empresas privadas estão “corroborando com as invasões, seja disponibilizando internet para núcleos de garimpeiros, seja adentrando a terra indígena Yanomami para instalar antenas e equipamentos para que os invasores consigam manter uma rede de comunicação, abastecimento e vazamento de operações".

A sugere que o ministro Luis Roberto Barroso, o relator dessa ação no STF, intime as empresas a cortarem a internet dos garimpeiros e que a Anatel e a ANP sejam oficiadas.

Para a ANP, os indígenas pedem o cumprimento dos dos artigos 15 e 16 da Resolução ANP nº 18 de 2006, nos quais revendedores devem comprovar que a quantidade de combustível comprado e vendido são equivalentes, dessa maneira o Poder Público pode aferir a legalidade do uso do combustível e dos aviões e helicópteros que abastecem o garimpo.

Já para a Anatel, eles solicitam que interrompam, de maneira imediata, o fornecimento de internet na terra Yanomami, com exceção de pontos que atendam aldeias, escolas e postos de saúde.

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A Anatel afirmou que irá se pronunciar diretamente com o Poder Judiciário “em um momento oportuno” e que ainda não recebeu intimações.

A ANP também afirmou que não foi formalmente notificada, mas que está "fiscalizando as revendas de combustíveis de aviação e sua movimentação de produtos na Região Norte do país".