Ministro da Defesa afirma que general continuará em Comissão de Transparência das Eleições do TSE

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (9) a interlocutores que o general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai se retirar da Comissão. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Carla Araújo, do UOL.

"O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve, "autonomeação" do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função", afirma o ministério.

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Segundo a nota, a partir do 28 de abril, "as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão".

A nota esclarece que o General Heber continuará como integrante na CTE. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições foi criada pelo TSE em setembro de 2021, e tem como participação integrantes das Forças Armadas.

A Comissão tem como objetivo discutir ações que possam aumentar a transparência e a segurança das eleições. Representantes da sociedade civil, de universidades e do Congresso também integram a CTE.

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondeu as recomendações do Ministério da Defesa para o sistema eleitoral. A resposta aconteceu nesta segunda-feira (9).

As Forças Armadas fizeram recomendações para o ‘aprimoramento’ do sistema eleitoral brasileiro. Fachin afirmou que as mudanças para o pleito eleitoral de outubro estão "descartadas" e busca “paz” nas eleições.

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