O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (9) que rejeitou novas sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral de 2022. Das sete sugestões feitas, três foram negadas de maneira assertiva e outras quatro já estão em prática.
Em ofício enviado aos membros da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, Edson Fachin, reafirmou que o pleito deste ano terá segurança.
Os militares solicitaram divulgação de relatório de abstenções e dos dados dos óbitos entre eleitores registrados, o TSE negou o pedido. Disse que as entidades fiscalizadoras já podem atuar se houver indício de fraude.
As Forças Armadas cobram melhor forma de resposta à possível irregularidades encontradas no teste de integridade das urnas, e pedem divulgação antecipadamente. Afirma que as reações hoje previstas são "insuficientes". O TSE segue estudando o tema para eventual aprimoramento, mas confirmam que as regras eleitorais já contemplam respostas, como conferência das digitações das cédulas divergentes.
Também sugeriram que sejam incluídas no testes públicos de segurança (TPS) as urnas eletrônicas o modelo de 2020, as quais serão utilizadas neste ano.
O tribunal pondera que o modelo atual tem arquitetura de segurança compatível com a urna de 2015, que passou por este tipo de teste, e que "possui também aprimoramentos importantes que a torna mais segura do que o modelo 2015 e anteriores."
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Fachin também negou que fosse feita por sorteio a seleção das seções que serão analisadas no testes de integridade. A regra atual permite que entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e os próprios militares, façam a escolha destas urnas para a análise, afirmaram que a proposta não é inviável e pode ser adotada em eleições futuras.
O último pedido dos militares foi referente a ser mantido o método de totalização dos votos nos TREs, o que o tribunal disse que já é feito.
"De posse dos boletins de urna que saem das urnas eletrônicas, qualquer pessoa ou instituição pode fazer suas totalizações, e isso já é feito", disse ainda o TSE.
"A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira", afirmou Fachin em reunião.
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas. Depois disso, os militares enviaram fora do prazo, segundo o TSE, outras sete propostas. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e Bolsonaro cobraram na última semana a divulgação destes documentos.
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