O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) que a Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifeste sobre os desdobramentos da denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposta declaração homofóbica.
O caso aconteceu em setembro de 2020, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Na ocasião, o ministro da Educação disse que adolescentes “optam” pelo "homossexualismo" por conta de "famílias desajustadas". O Supremo Tribunal Federal reconhece o crime de homofobia desde 2019.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo [sic], tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse na entrevista.
Milton Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação em março deste ano após as denúncias de suposta falta de recursos para pastores. Como a saída do cargo, o ex-ministro perdeu o foro no Supremo Tribunal Federal, por isso, o processo deve ser encaminhado a outra instância. A PGR é responsável por indicar em qual instância o caso deve ser julgado.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Milton Ribeiro se defendeu e diz que não teve a intenção de desrespeitar a sociedade brasileira e diz que as afirma que falas foram retiradas de contexto.
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