Governo Federal aprova resolução que permite a privatização de 16 aeroportos
Aprovação foi publicada no Diário Oficial da União; plano depende da permissão da Agência Nacional de Aviação Civil
19/05/2022 09h19
Em resolução publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal aprovou o plano que prevê a privatização de 16 aeroportos.
Denominadas de Planos de Outorga Específicos, a ações necessitam de uma permissão por parte da Agência Nacional de Aviação Civil. As vendas também deverão ser formalizadas através de contratos de concessão.
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A exploração dos terminais continua, por enquanto, a ser realizada pela Infraero. A empresa estatal, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, segue na função "até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”, aponta o ministro Marcelo Sampaio.
Veja quais terminais estão inclusos:
1: Aeroporto Santos Dumont (RJ);
2: Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)
3: Aeroporto de Uberlândia (MG);
4: Aeroporto de Montes Claros (MG);
5: Aeroporto de Uberaba (MG)
6: Aeroporto Internacional de Belém (PA);
7: Aeroporto de Santarém (PA) ;
8: Aeroporto de Marabá (PA) ;
9: Aeroporto de Parauapebas (PB);
10: Aeroporto de Altamira (PA);
11: Aeroporto de Congonhas (SP);
12: Aeroporto Campo de Marte (SP);
13: Aeroporto de Campo Grande (MS);
14: Aeroporto de Corumbá (MS);
15: Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS);
16: Aeroporto Internacional de Macapá (AP).
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