Convidado da bancada do Jornal da Cultura da última quinta-feira (20), o filósofo Mario Sergio Cortella criticou a aprovação na Câmara do texto base do projeto que regulamenta a educação domiciliar no Brasil, o chamado "homeschooling".

“A questão central, quando se pensa em ensino domiciliar, é que ele deveria ser a alternativa última na impossibilidade de frequência à escola. Como acontece com pessoas que participam de famílias circenses, ou de famílias ciganas, em que a legislação garante que ela possa ser educada com a comunidade familiar, dado que há uma mobilidade contínua e isso prejudicaria a frequência à escola”, comentou o filósofo.

A proposta foi aprovada por 164 votos a favor, contra 144 e 2 abstenções. Com a aprovação, o texto agora segue para o Senado.

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De acordo com o projeto, o homeschooling poderá ser adotado se:

- Pelo menos um dos pais ou um preceptor, ou seja, a pessoa indicada para educar, apresente diploma de ensino superior ou educação tecnológica;

- Se os pais ou tutores não tiverem condenações por crimes hediondos, contra crianças e adolescentes ou casos de violência doméstica;

- Se as crianças estiverem registradas em escolas que ofereçam a modalidade de educação domiciliar;

- Se os estudantes se submeterem a avaliações anuais;

- Se o aluno for reprovado duas vezes nessas provas, os pais não poderão mais optar pelo homeschooling.

“Se a gente supusesse que a escola serve só para aprender um conteúdo, se diria ‘bom, então a educação em casa pode ajudar muito’, mas uma das partes da educação escolar é o aprendizado de conteúdos. No conjunto, ela é uma experiência de convivência, de possibilidades e de colocar-se junto a outras pessoas (...) Vários países admitem [o sistema] de modo regulado, mas outros países que são muitos fortes na área da educação, como a Alemanha, Holanda e Coreia do Sul, vedam esse movimento”, disse Cortella.

O filósofo também ressaltou que a escola é uma espécie de rede de proteção social contra violências que, por vezes, acontecem dentro de casa, como o abuso sexual de menores e agressões. Segundo Cortella, "sem desprezar que o tema pode sim ser trazido à tona, primeiro, ele não é prioritário e, segundo, ele traz de transtornos”.

Confira os comentários de Mario Sergio Cortella e Marco Antonio Villa no Jornal da Cultura da última quinta-feira sobre o tema:

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