Fachin pede que governo do RJ ouça sugestões para reduzir mortes em ações policiais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) ao governo do estado do Rio de Janeiro que ouça sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre como reduzir as mortes em operações policiais.

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Fachin é o relator de uma ação na qual o STF determinou ao governo do Rio de Janeiro a elaboração de um plano de redução da letalidade policial em operações. Na decisão desta sexta, o ministro também deu 30 dias, depois de ouvidas as autoridades, para que o estado faça audiência pública para colher sugestões sobre o tema. 

Na última terça (24), uma operação policial na Vila Cruzeiro resultou na morte de ao menos 23 pessoas. Esta foi a segunda operação mais letal da história do Rio, atrás somente da ação no Jacarezinho, em 2021, na qual morreram 28 pessoas.

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Na ocasião, Fachin entrou em contato com o procurador de Justiça do Rio, Luciano de Oliveira Mattos de Souza, e manifestou "muita preocupação" com a operação.

Ainda na terça-feira, o secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro afirmou que a comunidade alvo da operação passou a receber mais bandidos em razão de uma decisão do Supremo.

Ao comentar o caso, nesta quinta (26), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que preferia "não polemizar", mas que aguardava manifestação da PM do Rio sobre o caso.

"Tendo em vista a posição em que se encontra o STF, achei por bem não polemizar com a PM. A PM deve satisfações, eu estou aguardando essas satisfações", disse Fux.