Governo Federal bloqueia 14,5% da verba da custeio e investimento em universidades

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou na última sexta-feira (27) 14,5% da verba prevista para universidades e institutos federais. O orçamento tinha como objetivo bancar despesas de custeio e investimento nas instituições.

Por conta da decisão, também foi afetado o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

A justificativa do governo foi que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos da União.

O que deixou instituições e estudantes mais incomodados é que este boqueio deve ser maior do que o previsto. Isso porque o Executivo prometeu reajustes a servidores públicos federais e irá cortar de outras áreas para agradar essa parcela de funcionários.

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O "orçamento discricionário" é referente aos valores que cada universidade recebe e pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.

Entram no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio, como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção.