O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou na terça-feira (31) que candidatos que propagarem fake news na disputa eleitoral deste ano podem ter registro ou mandato cassados.
A declaração foi feita durante evento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que reuniu diplomatas de vários países. As apresentações falaram sobre as eleições no Brasil e o sistema eletrônico de votação.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos [de desinformação] podem ter o registro de suas candidaturas cassado ou mesmo perder o mandato”.
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Na ocasião, ele ainda declarou que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”. Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto.
O atual presidente do TSE Edson Fachin, estava presente e disse que a comunidade internacional precisa ficar alerta a acusações contra o sistema eleitoral brasileiro. “O enredo parece sempre o mesmo: buscar a conturbação, incutir a desconfiança entre os espíritos desavisados para minar a legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia.
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