STF adia pela terceira vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.

O julgamento estava marcado para ser discutido no dia 23 de junho, mas com a decisão de Fux, a pauta não tem previsão de ser analisada pelos ministros. É a terceira vez que o STF adia a discussão sobre o tema, a suspensão aconteceu duas vezes no ano passado.

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A primeira vez aconteceu em junho, quando o ministro Alexandre de Moraes a enviou a discussão ao plenário físico. A segunda em setembro, quando Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso.

O placar do julgamento segue empatado em 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra um marco temporal. Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, se mostrou favorável à demarcação.

O marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal. No entanto, instituições e organizações da comunidade entendem o projeto como inconstitucional e prejudicial ao povo.

As Terras Indígenas (TI’s) são previstas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 231 da Carta Magna estabelece o "direito originário".

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