A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta sexta-feira (10), mais uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do mandato do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), por abuso de poder econômico. O placar terminou em 3 a 2.
Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela manutenção da cassação do mandato. Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, votaram pela devolução do cargo.
O deputado Valdevan foi cassado ainda em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos durante sua campanha eleitoral em 2018.
Nesta terça-feira (7), a Segunda Turma derrubou outra decisão de Nunes Marques, o ministro devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), também cassado pelo TSE.
O cenário foi parecido com a decisão de hoje. Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se manifestaram contra a decisão de Nunes Marques. André Mendonça foi o único a seguir o entendimento de Kassio.
O processo de terça-feira gerou insatisfação por parte do presidente Jair Bolsonaro. Durante pronunciamento em um evento, o mandatário comentou a decisão.
“Aqui do outro lado, uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, manteve a cassação de um deputado acusado em 2018 por espalhar fake news. Esse deputado não falou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava havendo fraude nas eleições de 2018. Eu não vou viver como um rato, tem que haver uma reação”, disse.
Em outubro de 2021, o TSE cassou o mandato de Francischini por disseminar fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2018. No dia da eleição presidencial, ele realizou uma live nas redes sociais em que dizia, sem provas, que a urna eletrônica estava fraudada.
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