O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades para quinta-feira (30). A proposta prevê ampliar os auxílios já existentes e criar um novo benefício destinado a transportadores autônomos.
A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que seguiu a sugestões de senadores. A maioria quis mais tempo para analisar a proposta.
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Pacheco entendeu que "um dia a mais" não atrapalharia a tramitação da PEC.
Por se tratar de uma PEC, o projeto precisa ser votada em dois turnos e obter três quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores.
O que diz a PEC?
O texto apresentado pelo Senado Fernando Bezerra (MDB/PE) reconhece o estado de emergência para criar um “voucher caminhoneiro” e ampliar o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás.
Além disso, a proposta abandona a ideia de ressarcir Estados que optassem pela redução e isenção de tributos incidentes sobre combustíveis.
“É essencial reconhecer que o país passa por uma situação de emergência provocada pelo forte aumento no preço dos combustíveis, com seus impactos diretos sobre o custo de vida, e indiretos, via efeitos de segunda ordem sobre a inflação. O reconhecimento do estado de emergência é importante", explicou Bezerra no parecer da PEC.
A PEC prevê o auxílio para os motoristas de R$ 1000 por mês e um aumento de 200 reais no Auxílio Brasil, totalizando 600 reais por mês. Além disso, zerar a fila de espera de entrada no programa, hoje de 1,6 milhão de famílias.
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Por fim, o Auxílio Gás passará a ter valor em dinheiro equivalente a 1 botijão de gás por bimestre.
Ele calcula um impacto total dos novos benefícios de 38,75 bilhões de reais, um valor quase 9 bilhões de reais a mais que a proposta original do governo.
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