A Assembleia Nacional de Cuba aprovou na última sexta-feira (22), o novo Código das Famílias que deverá ser submetido a um referendo em 25 de setembro, que pode vir a permitir o casamento homoafetivo, maiores direitos das mulheres e maior proteção para crianças, idosos e outros membros da família.

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O referendo é resultado de uma consulta popular, cujos resultados foram conhecidos em 15 de maio. Participaram 6.481.207 cubanos (75,93%), 61,96% dos quais se manifestaram a favor do novo código. Como resultado desse processo, 47,93% do texto geral e 49,15% do total de artigos foram modificados.

O novo código legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as uniões civis, permite que casais do mesmo sexo adotem crianças e promove o compartilhamento igualitário das responsabilidades domésticas.

Também permite acordos pré-nupciais e gravidezes de aluguel sem fins lucrativos. Entre os maiores opositores à mudança da regra, estão muitas igrejas.

Cuba já é líder continental em direitos das mulheres. As mulheres chefiam quase 50% das famílias e representam 60% dos profissionais, têm acesso gratuito ao aborto e podem reivindicar até dois anos de licença-maternidade.

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